Doutrina

Doutrina

Não é possível que exista qualquer movimento político, social ou intelectual sem um embasamento doutrinário. Levando em consideração essa necessidade, a Secretaria Institucional da ACI – órgão responsável pela uniformização da doutrina da Associação, na forma do Estatuto – deu o primeiro passo, requerendo que fossem disponibilizados aqui alguns documentos doutrinários para a consulta de monarquistas, membros da Associação ou não, e demais interessados. Não se pretende aqui fazer um grande compêndio de todo o material doutrinário disponível, que poderia incluir desde a mais antiga literatura até os brilhantes livros de autores como Armando Alexandre dos Santos, João Camillo de Oliveira Torres e Otto de Alencar de Sá Pereira. Esta coletânea se resume a alguns textos que a Causa Imperial pôde livremente divulgar on-line, havendo planos de, no futuro, expandi-la para o crescente esclarecimento do público e a consolidação dos posicionamentos doutrinários da Associação.

12 de Outubro de 1822

Ata de Aclamação do Senhor D. Pedro Imperador Constitucional do Brasil e seu Perpétuo Defensor.

Naquele dia, o Brasil se transformou de reino independente em Império. Esta ata, redigida por José Martins Rocha, escrivão da Câmara, relata o que aconteceu naquele importante dia, em que o Brasil afirmou, uma vez mais, sua independência política. Clique aqui.

25 de Março de 1824

Constituição Política do Império do Brasil.

Fundamento histórico da Monarquia Brasileira, a antiga Carta Constitucional, apesar da passagem dos tempos, ainda possui importância doutrinária para os monarquistas. É verdade que parte considerável de seu conteúdo não faz mais sentido em nossos dias, mas o caminho para a restauração de nossa monarquia passa, necessariamente, pelo julgamento das tradições e valores da primeira constituição brasileira, considerada uma das mais inovadoras e liberais de seu tempo. Clique aqui.

~ 1909

Manifesto de D. Luís de Orleans e Bragança, o Príncipe Perfeito, aos Membros do Diretório Monárquico do Brasil.

Nesta carta, o então Príncipe Imperial, avô do atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, expõe as linhas gerais de um programa político para o tempo da restauração. Embora não caiba aos príncipes desenvolver projetos dessa natureza, as propostas são feitas aos líderes monarquistas de então com o máximo respeito por parte de Sua Alteza Imperial. Clique aqui.

06 de Agosto de 1913

Manifesto de D. Luís de Orleans e Bragança, o Príncipe Perfeito, aos Brasileiros.

Este documento, escrito pelo Príncipe Perfeito, anuncia as razões dos monarquistas, permanecendo bastante atual apesar de ter sido escrito há quase um século. As ideias do príncipe suscitaram forte debate no Brasil daquela época e chegaram ao Congresso Nacional. Clique aqui.

23 de Outubro de 1935

Manifesto Aos Brasileiros.

Manifesto do Príncipe D. Pedro Henrique de Orleans e Bragança – pai e antecessor do Chefe da Casa Imperial do Brasil – no qual rememora os manifestos de seu pai e orienta os monarquistas sobre o verdadeiro caráter do movimento. Clique aqui.

07 de Setembro de 1987

Carta de D. Luiz de Orleans e Bragança aos Membros da Assembleia Nacional Constituinte.

Esta carta, de autoria do Chefe da Casa Imperial do Brasil, é um documento riquíssimo que não só demonstra as ações benéficas realizadas pela Família Imperial do Brasil, durante o Império ou sob a República, como também discorre sobre a integração da Casa Imperial no Brasil atual e encerra uma brilhante análise dos valores da nacionalidade. Foi graças a esta carta que a vergonhosa cláusula pétrea – que proibia a discussão sobre a forma de governo nas antigas constituições republicanas – foi retirada do texto final da Constituição de 1988, abrindo definitivamente o caminho para que fosse convocado o Plebiscito de 1993. Clique aqui.

03 de Maio de 1991

Propostas Básicas com Vistas à Restauração da Monarquia no Brasil.

Estas propostas – redigidas pelo Pró-Monarquia com aval do Chefe da Casa Imperial do Brasil – tinham por objetivo esclarecer a sociedade brasileira sobre o que defendiam os monarquistas por ocasião do plebiscito de 1993. Estas propostas não têm natureza de um “programa” monarquista para o Brasil. Constituem projetos que, de qualquer forma, só se realizariam com a anuência do Poder Executivo e com a aprovação do Poder Legislativo, o que não reduz a importância de seu estudo para o monarquismo brasileiro. Clique aqui.

09 de Maio de 2008

Estatuto Social da Associação Causa Imperial

Escrito pelos fundadores da Associação, a minuta do Estatuto foi entregue à Casa Imperial do Brasil para análise, produzindo impressão favorável, sendo aprovada e registrada em cartório. A importância doutrinária do documento para a Associação Causa Imperial decorre do fato de estabelecer, especialmente em seus três primeiros artigos, nossos princípios e objetivos fundamentais. Clique aqui.

05 de Junho de 2009

Mensagem do Chefe da Casa Imperial do Brasil

Este documento foi escrito pelo Chefe da Casa Imperial do Brasil por ocasião do desaparecimento do Príncipe D. Pedro Luiz de Orleans e Bragança após o desastre aéreo de 31 de maio, que ceifou a vida do jovem príncipe. Embora seja uma breve mensagem de luto, também orienta os monarquistas sobre a situação da linha de sucessão após a tragédia. Clique aqui.