Respostas sobre Monarquia ao Everybody Zoa

Respostas sobre Monarquia ao Everybody Zoa

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Na terça-feira 22 de dezembro de 2015, assisti ao vídeo do canal Everybody Zoa, no YouTube, em que os apresentadores faziam perguntas sobre a Monarquia. Tentarei aqui respondê-las.

Aos leitores, recomendo que assistam ao vídeo antes de prosseguir a leitura: https://www.youtube.com/watch?v=zKWgh8d5gMg&feature=youtu.be

Peço desculpas à equipe do vlog pela demora ao responder. O artigo já estava pronto há muito tempo, porém só pude postá-lo agora devido a problemas com a internet.

1) “Por que acabou [a Monarquia Parlamentarista]?”

3) “Por que botaram [a República]?”

Essas duas perguntas nos levam à mesma resposta.

O Império do Brasil teve fim em 15 de novembro de 1889, quando o regime monárquico foi substituído pelo republicano após um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

Naquela manhã, o Marechal Deodoro, que na noite anterior tivera uma crise de dispneia, tendo sob seu comando 600 homens armados e 16 canhões, cercou o Quartel-General do Exército, no Campo de Santana (atual Praça da República), e depôs o Gabinete do Visconde de Ouro Preto. Em seguida, anunciou que o novo gabinete seria organizado de acordo com uma lista de nomes que ele próprio levaria ao Imperador. Por fim, gritou viva a Dom Pedro II. A intenção do Marechal Deodoro não era derrubar a Monarquia, mas o Governo.

O que definiu a adesão do Marechal Deodoro ao republicanismo foi o boato de que o Imperador nomeara presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro) o senador gaúcho Silveira Martins, antigo desafeto do militar, com quem disputara o amor da Baronesa de Triunfo.

A única proclamação da República que houve naquela data foi uma declaração redigida por Aníbal Falcão e outros três republicanos. Endereçada às lideranças do Exército e da Marinha, informava que “o povo, reunido na Câmara Municipal, fez proclamar (…) o regime republicano”. Tamanha multidão descrita no documento não passava, na realidade, de meia dúzia de jornalistas e intelectuais.

A mudança de regime foi um feito militar, sem qualquer envolvimento da população. Mesmo o jornalista republicano Aristides Lobo teve de admitir em seu artigo para o jornal paulista Diário Popular: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava”.

2) “Por que tiraram [o Imperador Dom Pedro II]?”

O Imperador Dom Pedro II foi um Chefe de Estado que realmente amou o Brasil. Sua figura era fator de unidade nacional. Zelava pela democracia e pelo equilíbrio entre os poderes. Procurava desenvolver o País, trazendo novas tecnologias do exterior e bancando estudos de brasileiros na Europa. Um homem público exemplar: austero, simples, dedicado e patriota.

4) “Por que não coroam [o herdeiro]?”

Para que Dom Luiz possa se tornar Imperador do Brasil, deve haver um referendo em que os cidadãos brasileiros optem pela Monarquia Parlamentarista.

Segunda a Constituição de 1988, compete exclusivamente ao Congresso Nacional “autorizar referendo e convocar plebiscito”.

Portanto, para que haja o referendo, os monarquistas devem continuar empenhados na propagação da campanha monarquista até que tenhamos força para exigi-lo dos parlamentares.

Em 1993, aconteceu o plebiscito prometido pela República quando foi proclamada (104 anos antes!): os brasileiros foram chamados a escolher entre Monarquia (Parlamentarista) e República (Presidencialista ou Parlamentarista).

Além do atraso centenário do plebiscito, outros fatores serviram de obstáculo para a volta da Monarquia:

I) – Por cem anos, o monarquismo foi ilegal no Brasil. A cláusula pétrea nas sucessivas constituições republicanas obrigava o Estado a ser República. Foi Dom Luiz quem, ao escrever a todos os deputados constituintes que elaboravam a Constituição de 1988, conseguiu a revogação da cláusula pétrea;

II) – A linha sucessória seria ignorada. O rei seria escolhido pela Câmara dos Deputados dentre os descendentes brasileiros de Dom Pedro I. Assim, os legítimos herdeiros, Dom Luiz e Dom Bertrand, estariam excluídos da “lista de candidatos a rei”. A incerteza quanto a quem assumiria o Trono acirrou a disputa entre o Ramo de Vassouras (encabeçado por Dom Luiz) e o Ramo de Petrópolis (encabeçado por Dom Pedro Gastão);

III) – O plebiscito foi antecipado em 5 meses. Primeiramente marcado para 7 de setembro, aconteceu em 21 de abril. A mudança da data tem viés ideológico: 7 de setembro foi quando nosso primeiro Imperador nos declarou libertos de Portugal, enquanto 21 de abril se recorda a execução do herói republicano Tiradentes. Obviamente, o prazo reduzido prejudicou a campanha monarquista, pouco conhecida por muitos brasileiros e vista ainda com preconceito;

IV) – A cédula de voto apresentava duas opções para forma de governo (Monarquia ou República) e duas para sistema de governo (Parlamentarismo ou Presidencialismo). Como não existe Monarquia Presidencialista, os votos que apresentavam essa combinação eram anulados.

No plebiscito de 1993, como se sabe, ganhou a República Presidencialista, contando a Monarquia com 10,2% dos votos.

5) “Monarquia é legal! É?”

Atualmente, existem 44 Monarquias espalhadas pelo globo, que são bem diferentes entre si. Esse número incluiu Monarquias Constitucionais (Parlamentaristas ou não), Monarquias Semiconstitucionais e Monarquias Absolutistas.

Observa-se que as Monarquias Parlamentaristas ocupam lugar de destaque na maioria dos rankings positivos, como o de democracia e o de transparência.

O modelo que propomos para o Brasil é o das Monarquias europeias como Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Noruega, Liechtenstein e Luxemburgo.

6) “Dom Luiz, Dom Bertrand, Dom Antônio, onde estão vocês?”

Os irmãos Príncipes Dom Luiz e Dom Bertrand vivem em São Paulo, onde fica a sede da Pró Monarquia, o Secretariado da Casa Imperial do Brasil.

O Príncipe Dom Luiz, devido à sua saúde debilitada, evita compromissos fora de casa, mesmo assim recebe monarquistas e amigos da Família Imperial, mantém-se informado dos acontecimentos do Brasil e do mundo, pronuncia-se tradicionalmente por ocasião do Dia da Pátria e do Natal, e cuida de sua ampla correspondência.

O Príncipe Dom Bertrand viaja o Brasil participando de eventos para os quais sua presença é solicitada, dando palestras, concedendo entrevistas e se encontrando com monarquistas.

O Príncipe Dom Antônio vive no Rio de Janeiro com sua esposa, a Princesa Dona Christine. O casal representa a Família Imperial em diversas ocasiões. Em outubro, por exemplo, acompanhados pelo filho Príncipe Dom Rafael, participaram do V Encontro Monárquico Sul Brasileiro, em Santa Catarina.

7) “Monarquistas, simpatizantes, povo brasileiro: o que é melhor [Monarquia ou República]?”

Comparemos a República Presidencialista em que vivemos com a Monarquia Parlamentarista que propomos:

  • Na República, o Presidente acumula as funções de Chefe de Estado e de Governo. // Na Monarquia, o Imperador seria o Chefe de Estado, e o Primeiro-Ministro, Chefe de Governo.
  • Na República, poucos são os requisitos para se chegar à Presidência. Por exemplo, nossa Presidenta atual, a chefe do Poder Executivo, nunca antes havia ocupado um cargo eletivo nem no Poder Executivo nem no Poder Legislativo. // Os Príncipes da Família Imperial são educados desde a infância para um dia assumir a Chefia de Estado. Na Monarquia, adquiririam experiência política participando do Conselho de Estado, no qual auxiliariam o Imperador em suas decisões.
  • Na República, o Presidente é geralmente desconhecido por boa parte da população até ser eleito. // Na Monarquia, os Príncipes são apresentados ao povo logo que nascem e são acompanhados de perto pela imprensa ao longo de toda a vida. Naturalmente, como acontece em outras Monarquias, o povo criaria laços afetivos com a Família Imperial, o que geraria a sensação de que o País é uma grande família.
  • Na República, a Presidenta tem encontrado dificuldades de governar devido à falta de apoio no Congresso Nacional. // Na Monarquia, o Primeiro-Ministro seria escolhido dentro do partido político com maioria na Câmara dos Deputados.
  • Na República, o Presidente só pode ser retirado antes do término do mandato após o complexo e traumático processo de “impeachment”. // Na Monarquia, o Primeiro-Ministro seria removido assim que perdesse o apoio na Câmara dos Deputados.

8) “Brasileiros, quando cairemos na real?”

Nos últimos anos, tem-se observado grandes avanços no movimento monarquista. No Facebook existem vários grupos e páginas monárquicas, sendo a Causa Imperial uma delas. Jornais, revistas, sites e blogs falam sobre a Monarquia e a Família Imperial. Trabalhos que revisam a história do Império do Brasil têm sido publicados. Bandeiras do Império são vistas em meio às manifestações. O brasileiro se interessa mais pelo seu passado.

Estamos no rumo certo! Quanto mais o monarquismo se expandir, com o esforço dos incansáveis monarquistas, mais próximos estaremos de voltarmos a ser uma Monarquia Parlamentarista.

  • Nehemias Wagner Da Silva Fraga

    Muito bom. Parabéns.