O Parlamentarismo

O Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo onde o poder executivo é intimamente ligado ao poder legislativo, de uma maneira que não parece existir uma clara separação entre ambos. No entanto, essa falta de distinção clara de maneira alguma é capaz de atingir ou violar o princípio da separação de poderes.

Ocorre que, o Presidente do Conselho de Ministros (também conhecido como primeiro-ministro), que é o Chefe do Executivo, e quem governa e administra o país, é eleito indiretamente pela população.

Quando ocorrem as eleições, a população vota em seus candidatos desejados, e assim, tanto o Senado quanto a Câmara de Deputados Federal são eleitos. Dessa forma, o presidente do conselho de ministros surge do líder da coligação partidária que possuir a maioria na Câmara, sendo formalmente nomeado pelo imperador. É competência do Presidente escolher o seu ministério.

Tal sistema é exatamente o mesmo que existe nos dias atuais em países democráticos e modernos como o Reino Unido, Canadá, Austrália, Espanha, Suécia e outros.

No sistema parlamentarista, existe uma clara diferenciação entre a figura do Chefe de Estado e o Chefe de Governo. O primeiro é exercido por um monarca, no caso de uma monarquia, ou por um presidente, no caso de uma república, e o segundo, pelo presidente do conselho de ministros (ou primeiro-ministro).

As vantagens do parlamentarismo são as mais variadas possíveis, podemos citar algumas:

Parlamento Britânico

•    É mais fácil promulgar novas leis, definir o orçamento, aprovar nomeações, dentre outros, pelo simples fato de que o presidente do conselho de ministros possuirá maioria no parlamento, como foi explanado anteriormente.

•    Existe uma vontade maior em votar em partidos ou ideais políticos, ao invés de votar em uma pessoa, visto que para uma coligação alcançar o poder, deverá eleger a maior quantidade possível de candidatos para possuir maioria no parlamento. Assim, não ocorrerão casos onde a maior parte da população elege um candidato por seu carisma ou poder de persuasão, negligenciando seus partidários e criando a figura de um governante sem apoio no parlamento.

•    A possibilidade de ocorrer novas eleições a qualquer momento. Caso um parlamento se revele indigno de sua existência, como por casos de corrupção generalizada, bastará que o Chefe de Estado, ou seja, o imperador, através das sugestões do conselho de ministros e da opinião pública, o dissolva e para em seguida, convocar novas eleições.

•    A existência do voto de desconfiança. Trata-se de uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo. Assim, o presidente do conselho de ministros e o seu ministério a renunciar ou pedir a dissolução do parlamento ao chefe de estado. Caso este se recuse a realizar tal ato, não haverá outra saída para o ministério a não ser renunciar. Esta é uma arma poderosa, que é utilizada raramente e somente em casos de extrema necessidade, mas que existe como uma salva-guarda para a oposição, e principalmente, para a democracia.

•    Os países mais ricos, modernos e com melhor distribuição de renda são parlamentaristas. Dos vinte países mais ricos do mundo, somente um é presidencialista (Estados Unidos da América), como atualmente é o Brasil, e os demais, parlamentaristas. Em estudo recente, o Banco Mundial realizou uma pesquisa e descobriu que os países com sistema parlamentarista estão associados a uma menor corrupção.
A existência de um sistema parlamentarista, em conjunto com a monarquia, é capaz de trazer benefícios, estabilidade e progresso a qualquer nação, como pode ser observado atualmente no Japão, Canadá, Austrália, Noruega, Dinamarca, Suécia, Espanha, Países Baixos, Luxemburgo, Reino Unido e Liechtenstein.