Monarquia

Monarquia

Muitos devem imaginar o que leva uma pessoa a apoiar o retorno da Monarquia Constitucional no Brasil. O Império não foi perfeito. Na verdade, nenhum regime é perfeito, porque todos os regimes são constituídos por humanos e todos os humanos erram. Mas as possibilidades de erros influírem negativamente no destino de um Povo e de uma Nação, tanto no avanço, quanto para a estagnação ou retrocesso, dependem diretamente dos valores políticos e da estrutura do Estado.

Entretanto, a História mostra que nas monarquias modernas, a incidência de erros é nitidamente inferior à das repúblicas, isso porque naquelas existe uma correspondência entre sua estrutura e a realidade sócio-cultural, política, econômica e histórica de suas sociedades.

Contudo, como um regime considerado “retrógrado”, como a monarquia pode ser mais eficiente que a república? Os espanhóis, os holandeses, os ingleses, os belgas, os canadenses, os australianos, os dinamarqueses, os noruegueses, os suecos e os japoneses já teriam abandonado de vez suas monarquias se elas fossem retrógradas. A Holanda restaurou sua monarquia em 1814, após 200 anos de república, os espanhóis optaram pela volta da sua monarquia em 1975, e a reafirmaram pelo referendo que aprovou a Constituição de 1978, restaurando-a pela segunda vez. O caso mais recente de retorno da monarquia foi em 1993 no Camboja.

Os brasileiros convivem com um regime que foge à ordem natural das coisas. O nosso regime atual impede que os brasileiros tenham onde se apoiar, onde se referenciar nas tradições, e de quem seguir o exemplo.

Os brasileiros carecem de uma figura que encarne a Nação, as Leis, a Ordem Comum, a Justiça, que proteja o povo e a constituição dos maus políticos. Um chefe de Estado que encarne a Nação e represente o seu Povo de forma desvinculada de qualquer partido político, pois estes só representam e comprometem-se com uma parcela dos eleitores, e não com todos os brasileiros. O monarca, por não pertencer a partido algum, está acima de qualquer paixão partidária, é a pessoa que melhor encarna a estabilidade, a continuidade, e é detentor de um conhecimento que lhe foi repassado por seu antecessor. Tendo sido preparado desde a infância para exercer a Chefia de Estado, vai aprimorando essa experiência ao longo de seu reinado, e por sua vez, também prepara o seu próprio sucessor.

O monarca ajudaria o primeiro-ministro com a única preocupação de que este fizesse um excelente governo, uma vez que ele não pertence a nenhum partido político e não deve favores a financiador de campanha algum, pois a sua função de Imperador não depende de eleições, e auxiliar o bom desempenho do governo é uma de suas atribuições. Porém, se o primeiro-ministro mostra-se incompetente, não cumpre seu programa de governo ou é suspeito de corrupção, pode ser demitido, e o monarca incumbe-se de preparar outro em seu lugar, e de apresentá-lo ao Parlamento. Já este se incumbirá de decidir se aceita o seu programa de governo, a forma como será gasto o orçamento e quem serão os ministros do novo gabinete.

O monarca pode resolver impasses políticos como um juiz ao julgar uma contenda. O Juiz, pela sua formação, não elegibilidade e vitaliciedade de seu cargo, tem todas as condições para ser neutro nesta contenda, resolve os impasses de acordo com as leis da Nação e pesa o impasse com imparcialidade e neutralidade, indicando onde está a razão, o direito, a justiça. E, para exercer esta tarefa, exige-se um longo período de preparo, uma grande dedicação, e principalmente uma impecável formação moral.

A Monarquia é um regime flexível e estabilizador, onde há pouco espaço para as falhas humanas, onde as decisões são colegiadas e as responsabilidades também – um regime com um Chefe de Estado experiente e permanente, mas no qual o povo elege seus representantes no Parlamento, e onde sempre haverá uma sentinela, observando os atos políticos e atenta a qualquer deslize, pronta para corrigir e punir os maus políticos.

A Monarquia parlamentarista é assim, não é perfeita, pois também é constituída de seres humanos, todos passíveis de erros. Mas ela é a instituição política mais estável, mais flexível, mais exemplar, tradicional, patriótica, e racional do que qualquer outra existente. É a melhor de todas e uma das poucas que garantem o desenvolvimento, a melhoria de vida, e a estabilidade em vários setores.

O Brasil é uma Nação linda e rica, só precisa de boas instituições que proporcionem o respeito ao voto dos eleitores e viabilizem as reformas necessárias e exigidas nas urnas. Eis a Democracia Coroada, a Monarquia parlamentarista.