Primeiro Reinado

Primeiro Reinado

Inicia-se em 1822 o período de nossa História conhecido como Primeiro Reinado. No dia 7 de Setembro, o Regente Dom Pedro proclama às margens do Rio Ipiranga a separação do Reino do Brasil da coroa portuguesa através do grito de “Independência ou Morte!”, um brado que, ao ser dado, correspondia às aspirações dos brasileiros.

DOM PEDRO I

Desde 1808, com a instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro em decorrência da invasão de Portugal pelos exércitos da França napoleônica, o Brasil caminhava a largos passos para sua independência política. Em 16 de Dezembro de 1815, o Príncipe Dom João, regente por sua mãe, a Rainha Dona Maria I, elevaria o Brasil à categoria de reino unido ao de Portugal e Algarves, criando uma nova entidade política: “O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”. O Brasil agora estava em pé de igualdade com Portugal, gozando de instituições próprias e rompendo todos os indícios de relação colonial que ainda restaram após 1808, quando a chegada da corte portuguesa, que extinguiu de facto o pacto colonial. O Brasil estava unido a Portugal unicamente por compartilharem uma rainha, que logo faleceria, ascendendo ao trono o Príncipe Dom João, como “Dom João VI, pela Graça de Deus, Rei de Portugal, Brasil e Algarves, d’aquém e d’além-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia” em 20 de março de 1816. Esse rei de boa índole, que tanto fez por nosso país, deixaria o país em 1821, devido às obrigações que tinha a cumprir primariamente com o povo português, que tinha agora um país a reorganizar após a ocupação francesa e, para isso, precisava de seu monarca. É sabido que o rei preferia o Brasil, mas sua volta era exigida pelos líderes liberais da Revolução do Porto, que assumira o poder no ano de 1820. A burguesia portuguesa se ressentia da permanência da corte no Brasil, e sentia que a revogação do “Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas”, que desde 1808 permitia ao Brasil fazer comércio com outras nações que não a metrópole colonial, era uma providência necessária para salvar a economia e a indústria de Portugal. O atendimento a essa aspiração dos revolucionários significaria, para todos os efeitos, o retorno ao sistema de pacto colonial vigorante no Brasil antes dos episódios ocorridos em 1808.

Começaram aí as complicações que levaram ao processo de independência e separação definitivos. Até então, a imensa maioria dos brasileiros dava-se por satisfeita com o status de reino unido, que trazia mais benefícios do que malefícios, afinal, garantia o que era então mais valorizado por nossa elite: A unidade do território brasileiro e um governo estável. Só reclamavam da união dos reinos os poucos republicanos exaltados e os portugueses aqui instalados que tinham interesses envolvidos.

A volta ao pacto colonial, porém, prejudicaria em muito os interesses do Brasil. Nossa elite agrária só poderia exportar seus produtos a Portugal, que pagaria por eles o preço que bem entendesse. A elite nada poderia fazer, afinal, não existiriam quaisquer outras opções além do preço oferecido pela metrópole. Não só a elite, como as classes mais baixas da população, só poderiam também comprar produtos portugueses, pelos quais a metrópole, aproveitando-se da qualidade de única fornecedora, cobraria o preço que bem entendesse. Somando-se a esse quadro, juntavam-se ainda os patriotas de todas as classes sociais, que julgavam ser insultosa à honra nacional o retorno do reino do Brasil à condição de mera colônia.

O desejo de conservar o território e o governo do Brasil, bem como seus interesses econômicos, levou a elite brasileira a aproximar-se cada vez mais do príncipe Dom Pedro, herdeiro da coroa portuguesa que decidira ficar no Brasil como regente por seu pai em 9 de Janeiro de 1822, no episódio comemorado no “Dia do Fico”, que levara a popularidade do príncipe às alturas. Dom Pedro atendia a todos os requisitos, já que além de representar essas aspirações, era amado pela unanimidade dos patriotas brasileiros.

Ocorrido o episódio do grito do Ipiranga, em 12 de Outubro de 1822, como forma de assinalar sua independência definitiva, o reino foi elevado à categoria de Império, sendo o Príncipe-Regente unanimemente aclamado como “Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil”, sendo coroado e sagrado em 1° de Dezembro.

Um engano comum relativo à história do Brasil é o de que nossa independência foi aceita pacificamente em Portugal e no Brasil. Embora a violência e a duração do conflito tenham sido menores do que nos demais casos da América ocorridos na mesma época. Em Portugal, a estupefação foi geral, acreditava-se que, com a independência do Brasil, a estabilidade da economia portuguesa encontrar-se-ia ainda mais prejudicada, e isso colocava a própria existência da nação portuguesa em risco.

No Brasil, tropas portuguesas resistiram à proclamação de Independência de arma na mão, ocorreram combates violentos nas províncias do Grão-Pará, da Bahia, de Pernambuco, da Paraíba, do Maranhão, do Piauí e da Cisplatina (atual Uruguai). Mercenários estrangeiros foram contratados para assumir o comando do novo Exército Brasileiro, ainda pequeno e destreinado,, já que praticamente inexistiam comandantes brasileiros, e da Marinha, bem mais capaz, composta em grande parte por navios portugueses, apoiados por outros cuja compra foi determinada pelo Imperador.

Em 1823, período em que José Bonifácio de Andrada e Silva ocupava o cargo de Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, a situação já se estabilizara claramente em favor dos brasileiros. Portugal ainda assim só reconheceria nossa independência política em 1825.

Nesse ínterim, o Imperador Dom Pedro I compreendera a necessidade de dotar o Brasil de uma Carta Constitucional. Até então, ele, monarca de caráter liberal e iluminista, assumira o papel de monarca absoluto do Brasil independente. Já em junho de 1822, antes da independência, editara fazendo uso de seu poder um Real Decreto em que determinava a eleição de uma Assembléia Constituinte. Em 3 de maio de 1823, a Assembléia iniciou seus trabalhos, que seriam abruptamente encerrados em 12 de novembro de 1823, quando o Imperador determinou sua dissolução, ordenando ao exército que invadisse o plenário. Esse ato controverso marcou o início de uma guerra política entre o Imperador e a aristocracia rural que o entronizara, que terminaria com a vitória dessa última, em 7 de Abril de 1831, com a abdicação de Dom Pedro I.

A dissolução da Assembléia, porém, se justifica. Reunidos há meses, os constituintes não tomavam decisão alguma, e o anteprojeto que até então se discutia, preparado por Antônio Carlos de Andrada, era o da chamada “Constituição da Mandioca”. Esse projeto era, em todo, esdrúxulo. Incorporava a divisão de poderes da Constituição americana, levando o Império ao que se pode chamar de “presidencialismo hereditário”, era fortemente intolerante em matéria religiosa e até mesmo étnica, já que negava cidadania aos portugueses residentes no país. Os debates infrutíferos na Assembléia chegaram ao cúmulo de um de seus membros mais exaltados propor a expulsão de todos os portugueses do Brasil, o que significava não só expulsar ele próprio e o Imperador, como também todas as pessoas residentes no país que, para todos os efeitos, até 7 de Setembro eram súditas do Rei de Portugal! Mais tola ainda foi a discussão que se iniciava pouco antes da dissolução, quando falou-se em desmobilizar o exército brasileiro, isso em plena guerra contra Portugal! A Assembléia exorbitava sua competência, isto é, a de fazer a Constituição, e queria também legislar. O projeto era chamado “Constituição da Mandioca” porque somente pessoas que possuiam uma determinada quantidade de alqueires de mandioca plantados poderiam votar, o que significava claramente restringir o sufrágio unicamente aos grandes proprietários que, com a dissolução, tornaram-se inimigos do Imperador.

No mesmo decreto em que dissolvia a Assembléia, Dom Pedro I determinou a convocação de uma outra Assembléia, que iria se pronunciar sobre um projeto previamente preparado pelo Conselho de Estado. Essa Assembléia nunca foi de fato convocada, preferiu-se submeter o projeto do Conselho de Estado à apreciação das Câmaras Municipais, órgãos legislativos mais antigos do Brasil e que detinham imenso poder, conforme a tradição municipalista herdada de Portugal. Aprovado o projeto rapidamente pela unanimidade das câmaras, Dom Pedro I outorgou-o como a Carta Constitucional de 1824, reconhecidamente uma constituição excelente e inovadora para a sua época, sendo a primeira do mundo a garantir em seu texto integral direitos e garantias individuais aos cidadãos brasileiros, antes da constituição portuguesa de 1826, também preparada por determinação do nosso Imperador, e da constituição belga de 1830. De todas as constituições brasileiras, foi a de maior durabilidade, resistindo até o fim do Império.

A República transformou o conceito de constituição em folhetim, chegando ao absurdo de, após seis constituições republicanas diferentes, a Constituição atual, datada de 1988, e portanto vigorando há apenas cerca de 20 anos, já foi emendada mais de 50 vezes! Enquanto isso, a Constituição dos Estados Unidos da América, datada de 1787, foi emendada apenas 27 vezes, e a nossa Constituição Imperial só foi emendada uma vez nos 65 anos em que vigorou!

Enganam-se os que acusam Dom Pedro I de dissolver a Assembléia devido ao seu republicanismo ou à sua intenção de reduzir drasticamente o poder imperial. Em nenhum dos debates da Assembléia se falou em república, e os parlamentares eram de tal maneira leais ao Império que os diferentes partidos acusavam-se uns aos outros de deslealdade a Dom Pedro I, que era vista como grave insulto.

Repete-se nos livros de História a teoria infundada de que Dom Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte porque queria garantir veto sobre o Poder Legislativo, enquanto a “Constituição da Mandioca” só oferecia ao Imperador um veto suspensivo. A falsidade dessa alegação encontra prova na própria Constituiçao de 1824, onde o poder de veto do Imperador também possui caráter estritamente suspensivo.

Alega-se também que o Poder Moderador, incluído na Constituição junto dos hoje tradicionais poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, seria uma invenção do Imperador com vistas a consagrar-se governante absoluto do Brasil. Ora, isso é uma inverdade, já que as prerrogativas de que gozava o Imperador em decorrência do Poder Moderador eram praticamente as mesmas hoje cabíveis aos monarcas e presidentes de quaisquer países que adotem o parlamentarismo como sistema de governo! Aliás, foi somente graças à existência do Poder Moderador que foi possível instaurar-se o sistema parlamentarista no Brasil, durante o Segundo Reinado. É bem verdade que o sistema então implementado tinha um processo eleitoral defeituoso e fraudulento, mas o mito do “parlamentarismo às avessas” nunca foi verdade no Brasil.

Dissolvida a Assembléia, foi incompreendido o Imperador, diversos setores da sociedade supuseram que ele tinha a intenção de tornar-se governante absoluto, devido ao lapso temporal de alguns meses ocorrido entre a dissolução da Assembléia e a promulgação da Constituição de 1824. Províncias do nordeste organizaram-se na Confederação do Equador, um movimento de caráter incerto, formado por separatistas, federalistas e republicanos, o movimento logo foi derrotado por forças militares sob o comando de Thomas Cochrane, mas agora a elite acusava o Imperador de colocar em risco a unidade nacional com a dissolução da Assembléia.

Em 1825, explodiu um conflito ainda mais grave. A província Cisplatina, decidia separar-se do Brasil, pedindo sua integração às Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina). Sabia-se que o governo argentino incentivara a atitude da Cisplatina, devido às ambições históricas que tinha de anexar a região ao seu território. O Brasil reagiu com uma declaração de guerra, enviando tropas para a província. Embora a Marinha Imperial obtivesse sucesso em bloquear o Rio da Prata, estrangulando o comércio argentino, a situação em terra era bem mais difícil. Simplesmente não era possível alistar soldados para que fossem enviados à Cisplatina sem deixar expostos a rebeliões e motins outros pontos importantes do país.

Dom João VI faleceria em 1826, tornando-se Dom Pedro I também Dom Pedro IV de Portugal, gerando uma grita da opinião pública, como a Constituição de 1824 o impedia de ocupar esta função, o Imperador abdicou logo dela em favor de sua filha, Maria da Glória. Estando o país em plena guerra, o próprio Imperador partiu para o sul, em uma tentativa de inspirar os soldados. Lá estando, receberia a notícia do falecimento de sua esposa, Dona Leopoldina, extremamente respeitada por toda a gente. Notoriamente infiel, não sendo segredo para ninguém o caso do Imperador com Domitila de Castro, Marquesa de Santos, suspeitas de que a amada Imperatriz fora envenenada, ou simplesmente que morrera porque seu marido, que, sabe-se, ela muito amava, havia partido seu coração engrossaram ainda mais o número de inimigos de Dom Pedro I entre as camadas populares.

A guerra com a Argentina chegara a um impasse. Em 1828, a paz foi celebrada, com a mediação do governo britânico. A Argentina não anexaria a Cisplatina, mas tampouco esta permaneceria como parte do Brasil, tornando-se, em lugar disso, um país independente, a República Oriental do Uruguai. A perda da província Cisplatina mostrara a todos que o governo do Imperador era incapaz de garantir a unidade nacional.

Somava-se a tudo isso, o prestígio da Casa Imperial, abalado terrivelmente pelos casos amorosos de Dom Pedro I, deliberadamente aumentados na Europa pelo chanceler austríaco Metternich. O motivo do chanceler não era outro senão o de agradar seu soberano, o Imperador Francisco I, pai de Dona Leopoldina. Ainda que o monarca austríaco pudesse ter ressentimentos pessoais contra o Imperador brasileiro, devido aos problemas matrimoniais que haviam entre Dom Pedro I e sua falecida filha, o que realmente impelia Francisco I era garantir os tronos de Portugal e Brasil para a descendência dos Habsburgo, a Casa Imperial da Áustria.

Explica-se: Dom Pedro I só tivera um filho homem, que viria a ser o nosso Imperador Dom Pedro II, se ele se casasse novamente e tivesse um filho varão, a esta criança, de outra casa real, caberia a coroa portuguesa, e não à primogênita de Dom Pedro I e Dona Leopoldina, Maria da Glória, já que, naqueles tempos, as regras sucessórias vigentes na Europa, e a própria Constituição de Portugal, davam preferência ao filho homem à filha mulher na ordem sucessória, independentemente de primogenitura.

O Marquês de Barbacena, enviado à Europa para procurar uma segunda noiva para Dom Pedro I, foi recebido com desdém, sofrendo nosso representante diplomático, e o Brasil por conseqüência, as piores humilhações internacionais. Em 1829, porém, Dom Pedro I venceria o arguto Metternich, desposando Dona Amélia de Leuchtenberg. A vingança foi especialmente interessante, o Brasil tinha agora uma nova Imperatriz, e esta vinha de uma família tradicionalmente inimiga da Casa da Áustria. Dona Amélia era filha de Eugênio de Leuchtenberg, filho adotivo daquele Napoleão Bonaparte tão odiado por Metternich e pela dinastia Habsburgo!

Dom Pedro I e Dona Amélia tiveram apenas uma filha, e o trono português ainda assim acabou passando a sua filha com Dona Leopoldina, Dona Maria da Glória, que deveria se casar com o irmão de Dom Pedro I, o infante Dom Miguel, de modo a garantir a continuidade da varonia de Bragança na Casa Real de Portugal. Dom Miguel, absolutista convicto, com o apoio da mãe, Dona Carlota Joaquina, e de elementos reacionários da sociedade portuguesa, revoltou-se contra a Constituição de 1826, depondo sua a sobrinha e assumindo o trono como Dom Miguel I, um rei absoluto.

Enquanto isso, no Brasil, embora Dona Amélia tenha conseguido melhorar a situação doméstica da Casa Imperial, a elite agrária, amplamente representada na Câmara dos Deputados e no Senado, negava-se a cooperar com os ministros do Imperador, derrubando os gabinetes um a um. Em 1829, o Banco do Brasil, sustentado com a emissão de papel moeda, foi liquidado e a desvalorização do dinheiro afetou todos os setores da sociedade. O último gabinete que tinha chances de controlar a situação, liderado pelo Marquês de Caravelas, já praticamente assumindo as funções de um primeiro-ministro, demitiu-se.

A situação política tornou-se mais grave com o assassinato de Líbero Badaró, jornalista político, por partidários exaltados do Imperador. Em dezembro de 1830, o Imperador demitiria o próprio Marquês de Barbacena, que se envolvera em escândalos de corrupção. Dom Pedro I chamou José António da Silva Maia, ex-ministro da Fazenda, para tentar organizar novo gabinete e resolver o caos econômico, a tentativa não durou muito mais do que seis meses.

Enquanto isso, conflitos entre brasileiros e portugueses aqui residentes ocorriam nas ruas do Rio de Janeiro. Buscando acalmar os ânimos no país, Dom Pedro I empreendeu viagem a Minas Gerais, onde teve uma recepção bem mais fria do que a recebida na época da Independência. Ao retornar ao Rio de Janeiro, ocorre o famoso episódio da “Noite das Garrafas”, em que portugueses e brasileiros brigaram nas ruas, assim chamada devido ao uso de garrafas quebradas como arma pelas multidões.

Compreendendo a dificuldade da situação, e cedendo às pressões dos nativistas, o Imperador chamou o Visconde de Goiana a constituir um “Ministério Brasileiro”, esperando assim reverter o caos que se desenrolava na cena política. Em 4 de Abril de 1831, portugueses saíram às ruas para comemorar o aniversário de Dona Maria da Glória, vista por eles como legítima Rainha de Portugal, ainda que exilada pelo tio. A manifestação dos portugueses foi vista como provocação pelos brasileiros, e logo a cidade mergulhou na violência.

Como o “Ministério Brasileiro” nada fez para reprimir os confrontos de rua, ficando a polícia estática enquanto multidões de brasileiros saqueavam as lojas dos comerciantes portugueses, com portugueses agredindo brasileiros, brasileiros agredindo portugueses, ou mesmo brasileiros agredindo brasileiros e portugueses agredindo portugueses, já que ninguém sabia ao certo quem era quem em tamanha confusão, Dom Pedro I demitiu no dia seguinte o “Ministério Brasileiro”, substituindo-o por um ministério, à época chamado “Ministério dos Marqueses”, liderado pelo Visconde de Inhambupe de Cima e praticamente todo composto dos mais fiéis defensores da política do Imperador.

A intervenção do Imperador, ao invés de restaurar a ordem, piorou a situação, levando os apoiadores do antigo ministério a se revoltarem contra o Imperador. Em 6 de Abril, populares pediam ao Imperador que reinstalasse o antigo “Ministério Brasileiro” do Visconde de Goiana. O Imperador, sabendo que aquela medida em nada contribuiria para acalmar os ânimos e que os conflitos e saques continuariam, recusou-se, mas ao final do dia demitiu o “Ministério dos Marqueses”.

No dia 7 de Abril, a incerteza era geral. O Major Miguel de Frias, representando uma comissão dos cidadãos revoltados, novamente pediu a Dom Pedro I a reinstalação do antigo ministério, o que, acreditava-se, seria possível, agora que não havia mais ministério algum. Dom Pedro I disse ao major que preferiria abdicar a nomear novamente o “Ministério Brasileiro”, dito isto, o Imperador parou e, com ar pensativo, pediu licença, retirando-se para o cômodo ao lado. Retornaria em alguns minutos, e entregou ao atônito major um documento, dizendo-lhe: “Eis aqui minha abdicação!”

O documento continha um texto bastante simples. Dizia tão-somente: “Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho o Senhor D. Pedro de Alcântara. – Boa Vista, sete de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império.”

Não era isso que o povo desejava, mas Dom Pedro I ainda assim abdicou porque as oligarquias rurais, amplamente representadas no Poder Legislativo, tornaram seu governo impossível, todos agora temiam pelo futuro do país. O Imperador, tantas vezes acusado de absolutista por maus historiadores, deixou o país quando entendeu que aqui não mais o queriam.

Sem o Imperador, como garantir a governabilidade e a unidade do Brasil, em situação política e econômica tão adversa? Ninguém sabia responder a essa pergunta, Dom Pedro I deixou o país no dia seguinte, seu filho, Pedro II, contava então apenas cinco anos de idade. Uma regência iria governar o país durante a menoridade do pequeno Imperador. O Brasil entrava no Período Regencial, possivelmente a época mais conturbada de nossa história.

Estava terminado o Primeiro Reinado.