Títulos

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Imperador

O nome tem origem na palavra em latim “imperator”, utilizado como título militar para comandantes do exército romano.
Entretanto, quando Otávio Augusto, sobrinho de Júlio César, tornou-se governante supremo de Roma, uma de suas principais medidas foi transformar o termo imperator em título privativo de seu cargo.
Com o passar dos anos, os sucessores de Otávio, que fora o primeiro imperador de Roma, tornaram o título um símbolo do cargo máximo do império, em conjunto com a palavra “Augusto”.
Com a queda do Império Romano do Ocidente e o surgimento dos reinos germânicos, o título tornou-se prerrogativa somente do imperador de Constantinopla, que governava o Império Romano do Oriente e que hoje é conhecido popularmente como “Bizâncio”.

Para o ocidente, o título era considerado o mais importante e mais prestigioso que existia e o monarca que o detinha era considerado estar acima de todos os demais.
Somente com a queda de Constantinopla em 1453 e o fim do Sacro Império Romano-Germânico em 1804 que o título fora reclamado por diversos monarcas, e sempre como símbolo para demonstrar sua superioridade sobre todos os outros.
É o que ocorreu com o Imperador da Alemanha, que também era rei da Prússia e suserano (senhor) de outros monarcas, como o rei da Bavária e o rei da Saxônia. Outro caso semelhante é o do Imperador da Áustria, que anteriormente detinha o título de Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, mas foi forçado depois de seguidas derrotas nas mãos de Napoleão Bonaparte a renunciar ao título milenar e extinguí-lo.
No Brasil, o príncipe Dom Pedro foi considerado de início rei do Brasil após a proclamação da Independência em relação a Portugal e Algarves, mas poucos meses depois elevou o país a categoria de império.
Muitos estudiosos já especularam a respeito na tentativa de entender a razão da escolha de Dom Pedro do título imperador, até então reservado somente a um único monarca do ocidente. Alguns acreditam que ele tentou emular o co-cunhado Napoleão Bonaparte, que proclamou-se imperador e outros imaginam que razão foi graças ao tamanho descomunal do Brasil, que mais assemelhava a um império dos tempos antigos, do que um simples reino.
No entanto, deve-se lembrar que o príncipe era descendente não só de Carlos Magno, primeiro imperador do Sacro Império Romano Germânico, mas também dos imperadores bizantinos, ou seja: poderia declarar-se herdeiro tanto do Império Romano do Ocidente quanto do Oriente.
Qualquer que seja a razão, os monarcas brasileiros tornaram-se conhecidos como imperadores, pois assim ditava a constituição de 1824:

Art. 100. Os seus títulos são “Imperador Constitucional e defensor Perpétuo do Brasil” e tem o tratamento de Majestade Imperial.

É comum confundir o título do monarca brasileiro e muitos utilizam tanto rei como imperador para defini-lo, mas convém recordar que apesar de ambos serem títulos monárquicos, não possuem o mesmo significado. Afinal, os imperadores são reconhecidos comumente por estarem acima dos reis quanto à honra e nobreza.
Pode-se se chamar o Imperador do Brasil também de soberano e quanto ao tratamento, de Majestade Imperial. Contudo, é importante ressaltar que Dom Pedro II renunciou ao título de soberano após sua primeira viagem ao exterior em 1871, por acreditar que a soberania pertencia ao povo e não ao monarca.
Caso o Brasil fosse um império nos dias atuais, Dom Luiz de Orleans e Bragança seria o imperador, por ser o legítimo herdeiro de Dom Pedro II, possuindo o título de “Dom Luiz I, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”.

1 – Sua Alteza Imperial e Real, o Chefe da Casa Imperial do Brasil

Título sem valor institucional, utilizado pelo príncipe que seria hoje o Imperador do Brasil na eventualidade de uma restauração monárquica. A posição é atualmente ocupada pelo príncipe Dom Luiz. Caso imperasse, seguindo as normas referentes a títulos estabelecidas na Constituição de 1824, o príncipe seria “Sua Majestade Imperial, o Senhor Dom Luiz I, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”.

2 – Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Imperial do Brasil

Título atribuído pela Constituição de 1824 ao herdeiro do trono imperial brasileiro, atualmente o sucessor imediato do Chefe da Casa Imperial do Brasil, posição atualmente ocupada pelo príncipe Dom Bertrand, irmão de Dom Luiz.

3 – Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe do Grão-Pará

Título atribuído pela Constituição de 1824 ao primogênito do Príncipe Imperial. O título não é atualmente utilizado por ninguém, já que o príncipe Dom Bertrand é solteiro.

4 – Suas Altezas Imperiais e Reais, os Príncipes do Brasil

Título atribuído pela Constituição de 1824 aos demais príncipes, atualmente usado por todos os descendentes da Princesa Isabel, primogênita do Imperador Dom Pedro II, que conservaram seus direitos dinásticos ao trono do Brasil. Atualmente, os príncipes do Brasil com maior proeminência dinástica são o irmão de Dom Luiz, Dom Antonio e seu filho, sobrinho de Dom Luiz, Dom Pedro Luiz, que muito provavelmente ocuparão a chefia da Casa Imperial do Brasil um dia, já que os príncipes Dom Luiz e Dom Bertrand não possuem descendência. Embora a Constituição de 1824 reconhecesse somente ao Príncipe Imperial e ao Príncipe do Grão Pará o direito ao tratamento de “Alteza Imperial”, após o golpe da proclamação da república o predicado estendeu-se a todos os príncipes com direitos dinásticos ao trono do Brasil. Aparentemente, isso se deve a uma determinação antiga da chefia da Casa Imperial, que goza de prerrogativas absolutas nessas questões enquanto a Família Imperial Brasileira encontrar-se sem papel institucional. Atualmente, desconsiderando o Chefe da Casa Imperial e o Príncipe Imperial, os príncipes do Brasil existem em número de nove. São eles: Dom Antônio e sua esposa, Dona Christine, e seus quatro filhos: Dom Pedro Luiz, Dom Rafael Antônio, Dona Amélia Maria e Dona Maria Gabriela Fernanda, além das princesas Dona Isabel e Dona Eleonora, irmãs do Chefe da Casa Imperial do Brasil. É ainda princesa do Brasil a Senhora Dona Maria, mãe do atual Chefe da Casa Imperial do Brasil, que seria “Imperatriz-Mãe” caso o país fosse uma monarquia, sendo atualmente conhecida pelos monarquistas como “Princesa-Mãe do Brasil”.

5 – Dinastas do Brasil

A designação “dinasta” não é propriamente um título, mas uma situação jurídica de uma pessoa com relação a um trono. Dinasta é aquele que está na linha de sucessão. Estes possuem direitos ao trono brasileiro, mas não portam o título de príncipes porque este, pelas regras dinásticas da Constituição de 1824, não se transmite pela linha feminina. Entre eles, incluem-se os dois filhos de Dona Eleonora, princesa do Brasil, com o príncipe belga Michel de Ligne. Os filhos dessa princesa só são dinastas brasileiros em virtude do fato de conservarem nossa nacionalidade, já que a Constituição de 1824 também proíbe estrangeiros de herdarem o trono brasileiro. Os dois filhos do casal ocupam o 10° e o 11° lugar na linha de sucessão do trono brasileiro, e utilizam somente o título belga “Príncipe de Ligne”, com tratamento de “Alteza”. São ainda dinastas do Brasil alguns descendentes do Duque de Saxe e da Princesa Leopoldina, filha mais nova de Dom Pedro II e irmã da Princesa Isabel, que também conservaram a nacionalidade brasileira. Estes constituem a família Saxe-Coburgo e Bragança, chefiada pelo Senhor Carlos Tasso, que utiliza o título de “Barão de Bordogna e Valnigra”, que herdou do pai, residindo atualmente na Itália com sua esposa, a Arquiduquesa Walburga da Áustria. Embora existam mais pessoas que poderiam ser postas na linha de sucessão, fazê-lo seria impossível sem contrariar a Constituição de 1824, os Saxe Coburgo e Bragança para todos os efeitos seriam a última alternativa da monarquia brasileira caso os demais príncipes e dinastas desaparecessem. Depois disso, a Constituição de 1824 apenas estabelece, como último recurso, que caberia à Assembléia Geral, o parlamento brasileiro, hoje chamado Congresso Nacional, eleger uma nova dinastia.

6 – Suas Altezas Reais, os Príncipes de Orleans e Bragança

Estes, embora sejam príncipes, não possuem quaisquer direitos ao trono do Brasil. O título é usado por todos os descendentes da Princesa Isabel que perderam seus direitos dinásticos em virtude de renúncia, própria ou de seus antepassados, expressa ou tácita, ao título de “Príncipe do Brasil”, mas que ainda mantém esse título principesco em virtude do fato de possuirem direito ao trono francês, por serem descendentes do Conde d’Eu, consorte da Princesa Isabel. Em acordos familiares do passado, convencionou-se que a Família Imperial Brasileira só exigiria seus direitos ao trono da França caso todos os ramos de nacionalidade francesa da família Orleans se extinguissem, o que seria bastante difícil. Não utilizam o predicado de “Alteza Imperial”, que designa o Império do Brasil, mas tão-somente o de “Alteza Real”, referente ao reino de França. Para todos os efeitos, são brasileiros com direito ao trono da França, e por isso são príncipes. Atualmente, existem por volta de 80 príncipes de Orleans e Bragança, sendo o mais importante desses príncipes na linha de sucessão francesa o Senhor Dom Pedro Carlos, cujo avô renunciou ainda no ano de 1908.

Conclusão:

Você, que leu isso tudo, possivelmente está bastante confuso com todos esses títulos e tratamentos, o que é compreensível. Muitos príncipes acumulam mais de um título, por exemplo, atualmente todos os príncipes do Brasil são também dinastas do Brasil (por uma questão lógica) e príncipes de Orleans e Bragança.. Muitos príncipes acumulam mais de um título, por exemplo, atualmente todos os príncipes do Brasil são também dinastas do Brasil (por uma questão lógica) e príncipes de Orleans e Bragança. Os títulos de nobreza criados durante o Império e distribuídos entre os cidadãos não eram hereditários, porque assim determinaram nossos dois imperadores, e por isso não existem hoje nobres titulados no Brasil, com exceção de alguns poucos, cujos ancestrais receberam títulos de monarcas portugueses, que concediam títulos hereditários.

Se você não tem muito interesse nisso tudo, esqueça. Ninguém vai condená-lo por isso. Este texto possui caráter meramente informativo, simplesmente não se tratam de normas para o dia-a-dia dos monarquistas. Nem mesmo os britânicos, tão tradicionalistas, apegam-se aos tratamentos da sua Família Real, chamando-os apenas pelo título e pelo nome, de modo que Sua Alteza Real, O Príncipe Charles, Príncipe de Gales, Duque de Rothesay, Duque da Cornuália, entre outros muitos títulos, é “apenas” o “Príncipe Charles”. No caso do Brasil, alguns preferem “Alteza” ou “Príncipe”, embora baste o já enraizado “Dom” antes do nome, complementado com “Senhor” durante a conversação. Aconselha-se escolher um, ou alternar entre uma e outra forma, fazendo ou não combinações. Estamos no Século XXI e mesmo que o Brasil fosse hoje um Império dificilmente seria diferente.

Na prática, só existe uma regra para se dirigir a um príncipe ou a um dinasta, que se aplica tanto a um nobre quanto a qualquer pessoa, e esta regra é: Seja educado. Educado com o príncipe, educado com sua família, com seus amigos, com estranhos, com seus superiores e com seus subordinados. Educado com qualquer um. Você dificilmente terá problemas nos meios monárquicos, ou até mesmo em sua vida, seguindo este simples conselho.