Sucessão

Sucessão

A Família Imperial do Brasil possui mais de 1.300 anos de história e a sua origem remota se situa ainda nos tempos do Império Franco, quando a dinastia carolíngia imperava.

Com o passar dos séculos, a importância e o poder dos antepassados da Família Imperial cresceram, graças a guerras e casamentos dinásticos, tendo alcançado o trono de diversos países, inclusive Portugal, França, Luxemburgo e Espanha.

A ordem de sucessão é a ordem de seqüência dos membros da Família Imperial em que se encontram em relação ao trono.

A sucessão do trono brasileiro foi determinada pelos Artigos 116 ao 120 da Constituição Imperial de 1824, que declarava:

Art. 116. O Senhor D. Pedro I, por unânime aclamação dos povos, atual Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo, imperará sempre no Brasil.

Art. 117. Sua descendência legítima sucederá ao trono, segundo a ordem regular da primogenitura e representação, preferindo sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha, o grau mais próximo ao mais remoto; no mesmo grau, o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo, a pessoa mais velha à mais moça.

Art. 118. Extintas as linhas dos descendentes legítimos do Senhor D. Pedro I, ainda em vida de seu último descendente, e durante o seu Império, escolherá a Assembléia Geral a nova dinastia.

Art. 119. Nenhum estrangeiro poderá suceder na Coroa do Império do Brasil.

Desta maneira, desde 1822, o trono passou de Dom Pedro I, para o seu filho Dom Pedro II e após o fim do Império em 1889, hipoteticamente para a princesa imperial, Dona Isabel, após esta para o seu neto mais velho, Dom Pedro Henrique e atualmente, encontra-se na pessoa de Dom Luiz de Orleans e Bragança.