Afinal, o que é o movimento monarquista?

Afinal, o que é o movimento monarquista?

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O ano de 2016 tem sido especialmente conturbado para os brasileiros, marcado por uma grave crise política e econômica. A situação é muito preocupante. Nesse cenário, surgem as mais variadas propostas de solução: impeachment do Presidente, antecipação das eleições gerais, intervenção militar, reforma política, nova Assembleia Constituinte e, até mesmo, restauração da Monarquia.

Neste artigo, pretendo desmitificar o movimento monarquista brasileiro, apresentando um pouco de sua história e de suas propostas.

 

100 anos de silêncio

Em 23 de dezembro de 1889, no mês seguinte ao golpe militar que derrubou o Império, os monarquistas foram silenciados pelo decreto n. 85-A, conhecido como “decreto-rolha”, que ameaçava punir “com as penas militares de sedição” aqueles que “conspirarem contra a República e o seu Governo”. Era o início de uma ditadura militar.

Houve monarquistas corajosos que quiseram resistir e lutar contra o novo Governo, mas foram perseguidos e aniquilados. A resistência buscou o consentimento do Imperador exilado e, mais tarde, de sua filha e sucessora, a Princesa Dona Isabel, ambos se negaram a apoiar um conflito que derramaria o sangue do povo brasileiro.

Nas primeiras décadas da República, o monarquismo sobreviveu como movimento ideológico sob a liderança do Diretório Monárquico, do qual faziam parte personalidades políticas do Período Imperial, que mantinha contato com a Família Imperial exilada.

Finalmente, em setembro de 1920, após do falecimento prematuro do Príncipe Dom Luiz Maria – segundo filho da Princesa Dona Isabel, simbolizava a esperança dos monarquistas brasileiros –, o Presidente Epitácio Pessoa revogou a lei do banimento, possibilitando que a Família Imperial retornasse ao país. Os republicanos sentiam-se mais seguros, acreditando estar liquidada a possibilidade real de ser restaurada a Monarquia; a Princesa Dona Isabel já era idosa e seu novo herdeiro, o Príncipe Dom Pedro Henrique, tinha apenas 11 anos de idade.

Então, em 1922, a Família Imperial veio para as comemorações do centenário da Independência, inclusive o Conde d’Eu – infelizmente, faleceu no navio durante a viagem de vinda –, desobedecendo ordens médicas. Foi a primeira vez que o Príncipe Dom Pedro Henrique pisou em solo brasileiro. O espírito monárquico continuava vivo e ainda havia quem se lembrasse com saudade dos tempos do Império.

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Dom Pedro Henrique e Dona Maria com seus filhos

Mas foi em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, que o Príncipe Dom Pedro Henrique, como Chefe da Casa Imperial, mudou-se definitivamente para cá com sua esposa, a Princesa Maria Elizabeth da Baviera, e seus quatro filhos – o casal ainda teria mais oito. Viviam modestamente em sua propriedade rural, primeiro no Paraná e mais tarde no Rio de Janeiro.

 

O plebiscito de 1993

Em 1987, depois de duas décadas de ditadura militar, elegeu-se uma Assembleia Constituinte para redigir uma carta magna que atendesse às demandas do povo brasileiro, dentro dos valores da liberdade e da democracia. Nesse contexto de abertura política, o Príncipe Dom Luiz, atual Chefe da Casa Imperial, que ascendeu ao posto em 1981, escreveu aos deputados constituintes para que suprimissem a cláusula pétrea que desde a proclamação da República amordaçava os monarquistas e sustentar a proposta de se realizar um plebiscito para que os cidadãos pudessem escolher o regime político e o sistema de governo.

A cláusula pétrea foi removida e o texto constitucional de 1988 estabeleceu no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), Art. 2º: “No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.”

Nesse meio tempo, os príncipes e os monarquistas se mobilizaram para divulgar as ideias monárquicas e vencer o preconceito e a desinformação que havia – e ainda há – sobre o assunto. Investiram em viagens, palestras, debates, encontros, formação de grupos, publicação de artigos, tudo que foi possível, dentro dos seus limitados recursos.

Contudo, apesar de todo esse empenho, surgiram obstáculos para atrapalhar o crescimento do movimento monárquico e que certamente contribuíram negativamente para o resultado da votação:

1 – Rejeitou-se a legitimidade do herdeiro dinástico. Sendo o resultado do plebiscito favorável à restauração da Monarquia, a Câmara dos Deputados escolheria o rei dentre os descendentes do Imperador Dom Pedro II. Assim, criou-se uma incerteza quanto a quem seria o Chefe de Estado e introduziu uma desnecessária disputa interna na Família Imperial. Dessa forma, negou-se um dos princípios basilares dessa forma de governo: a hereditariedade.

2 – Excluiu-se a possibilidade do legítimo herdeiro dinástico ser “proclamado” rei. O projeto apresentado pelo Dep. Cunha Bueno (PDS-SP) exigia que o novo rei fosse “brasileira ou brasileiro nascido no território nacional, ressalvadas as situações de exílio ou banimento”. O Príncipe Dom Luiz, Chefe da Casa Imperial, nasceu na França, em 1938, quando o exílio formal já havia acabado. Apesar de ter sido devidamente registrado no consulado em Paris e possuir a nacionalidade brasileira, estaria impossibilitado de ser coroado pela exigência estrita da norma.

3 – Antecipou-se o plebiscito. Apesar de o Art. 2º do ADCT marcar o dia para 7 de setembro de 1993, a Emenda Constitucional n. 2 antecipou-o para 21 de abril. É importante observar o simbolismo das datas: 7 de setembro comemora-se a Independência, proclamada pelo Imperador Dom Pedro I, enquanto 21 de abril recorda a morte de Tiradentes, protomártir da República.

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Cédula do plebiscito de 1993

4 – As cédulas de voto poderiam causar confusão no eleitor. A cédula de voto apresentava duas opções para forma de governo (Monarquia ou República) e duas para sistema de governo (Parlamentarismo ou Presidencialismo). Como não existe Monarquia Presidencialista, os votos que apresentavam essa combinação eram anulados.

O resultado final foi a confirmação da República Presidencialista, ficando a Monarquia com 13,4% dos votos. Longe de ser uma derrota definitiva, o plebiscito de 1993 mostrou-se um novo marco para o monarquismo brasileiro, dando a ele uma notoriedade nacional como nunca antes e possibilitando seu crescimento posterior.

 

O monarquismo na década de 2010

Passados 20 anos, na década de 2010, o movimento monárquico tomou nova força com as redes sociais, especialmente com o Facebook. Criaram-se páginas e grupos monarquistas, fazendo com que o ideal se espalhe mais facilmente e ganhe novos apoiadores. Desde esse momento inicial, a Causa Imperial desempenhou importante papel, muitas vezes exercendo a função de porta-voz da Casa Imperial.

Em agosto de 2014, a Pró Monarquia, associação que coordena o movimento monárquico no Brasil, criou sua própria página. Mais tarde, vieram as páginas oficiais Príncipe Dom Rafael do Brasil e Geração Monarquia.

Para além do mundo virtual, multiplicam-se encontros e a presença dos príncipes é cada vez mais solicitada para eventos nas cinco regiões do país, participamos de manifestações levando a Bandeira do Império, o assunto surge com frequência na imprensa e publicam-se novos livros desvendando o Período Imperial.

O número de monarquistas só cresce, ganhando cada dia mais adeptos e simpatizantes à medida que se supera a desinformação e se agrava a decadência da República.

 

As propostas

É importantíssimo esclarecer o leitor sobre quais são as nossas propostas e no que acreditamos para superar a má interpretação presente no senso comum.

Defendemos a Monarquia Parlamentarista, na qual a Chefia de Estado caberia ao Imperador, vitalício e hereditário, e a Chefia de Governo ao Primeiro-Ministro, temporário e eleito, proveniente do partido político de maioria na Câmara dos Deputados.

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Dom Luiz, Chefe da Casa Imperial do Brasil

O Imperador seria o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil. Ele exerceria o Poder Moderador, o quarto poder de acordo com a teoria do francês Benjamin Constant, para manter o equilíbrio e a harmonia entre os demais poderes, preservando a estabilidade. Vale dizer que tal interferência só se faria quando necessária e nunca sem ser o Conselho de Estado consultado.

O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário seriam conservados.

As eleições regulares e o sufrágio universal permaneceriam normalmente, podendo o povo livremente escolher seus representantes para a Câmara dos Deputados e para o Senado.

Uma das principais razões de preferirmos o regime monárquico são os três princípios sobre os quais se firma – a CONTINUIDADE, a UNIDADE e a ESTABILIDADE –, tão imprescindíveis e tão em falta no Brasil de hoje.

 

Conclusão

            Espero ter trazido, com este artigo, um pouco de clareza à mente daqueles que ainda desconheciam os verdadeiros ideais monarquistas. Ponho-me à disposição para ajudar com qualquer dúvida que possam ter; havendo, por favor, escrevam-nas nos comentários.

Foto de perfil de Arthur O. Lage
Estudante de Direito.

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  • Ceticista

    Acho que faltam livros para que o povo conheça a verdadeira História do Brasil( principalmente a resistência de Canudos e a criação da 1ª favela do Brasil formada pelos ex-escravos que lutaram contra Canudos em troca de terras, e foram enganados pelos militares positivistas,Morro da Providência).

  • Gustavo Sousa

    https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=65590
    PUBLIQUE A CAUSA NAS REDES SOCIAIS. TEVE 1.413 APOIOS NOS ÚLTIMOS 3 DIAS. VAI ATÉ 26/05

  • Rancha

    Não tinha nem q existir a possibilidade de beneficiar uma família em detrimento das outras sem nenhum critério, isso é ridículo e ultrapassado